A Assistência Farmacêutica no Brasil,como politica publica,teve inicio em 1971,com a instituição da central de medicamentos ( CEME ),que tinha como missão o fornecimento de medicamentos a população sem condições econômicas para adquiri-los.Caracterizava-se por manter uma politica centralizada de aquisição e distribuição de medicamentos.
Estabeleceu a criação de um Sistema Único de Saúde (SUS),reconhecendo a saúde como um direito a ser assegurado pelo Estado a todos os cidadãos brasileiros.
Saúde como direito social e seu cuidado como competência comum da União,dos Estados,do Distrito Federal e dos Municípios.
A Saúde e direito de todos e dever dos Estado,garantido mediante politicas sociais e econômicas que visem a redução do riscos e doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção,proteção e recuperação.
A lei Orgânica da Saúde que em seu artigos 6º determina como campo de atuação do SUS, a formulação da politica de medicamentos e atribui ao setor saúde a responsabilidade pela execução de ações de assistência Terapêutica integral,inclusive farmacêutica.
Na década de 90 a ( CEME ) apresentou problemas de gerenciamento,o que acarretou a dearticulação da Assistência Farmacêutica no pais e irregularidades no abastecimento de medicamentos.
Em 1997 ocorreu a desativação da CEME.
Galera nossa fonte é essa: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/polit_fed_assist_farm.pdf
Genéricos
O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. O medicamento genérico apresenta eficácia e segurança equivalentes à do medicamento de referência podendo, com este, ser intercambiável.
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