Política Nacional de Fototerápicos
Descreve o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) que, em conformidade com as diretrizes e linhas prioritárias da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, estabelece ações pelos diversos parceiros, em torno de objetivos comuns voltados à garantia do acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos em nosso País, ao desenvolvimento de tecnologias e inovações, assim como ao fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos, ao uso sustentável da biodiversidade brasileira e ao desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde. O documento dividido em capítulos e seções, visando facilitar a compreensão do leitor, apresenta ações referenciadas pelas diretrizes correspondentes, gestores e envolvidos, prazos e recursos para a implementação da PNPMF, como também composição e atribuições do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos responsável pelo monitoramento e avaliação do PNPMF.

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